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Como reduzir o pagamento do seu aluguel por meio de um advogado?

É bem possível que com o passar dos dias e as transformações a que somos submetidos frequentemente, o orçamento mensal sofra algumas alterações, fazendo com que uma despesa que antes cabia no bolso fique mais difícil de ser adimplida.

Apesar de não ser desejável, é natural que situações assim ocorram, seja em razão do desemprego, necessidade de pagamento de uma despesa extra ou qualquer outro imprevisto que tenha o efeito de diminuir o dinheiro na conta no final do mês.

Com isso, enxugar as despesas acaba se mostrando a única saída possível para alguns cenários. Mas e se mesmo excluindo o que não é essencial ainda falte para outras despesas? Eu posso mudar o valor pago no meu aluguel se eu não consigo mais adimplir com o valor acordado? Posso reduzir o valor na justiça?

Vamos esclarecer essas questões.

Como reduzir o pagamento do seu aluguel por meio de um advogado?

O primeiro passo para uma possível redução no valor do aluguel é buscar a negociação junto ao locador, tendo em vista ser a pessoa responsável por gerir o contrato de locação – pode ser intermediado também por uma imobiliária ou agências especializadas em locação de imóveis.

O advogado pode ser o responsável por fazer essa primeira abordagem e tentar a renegociação do contrato de aluguel, de forma que as partes saiam minimamente satisfeitas com as novas cláusulas pontuadas. É importante que o locatário demonstre o cenário em que está inserido que justifique a necessidade de redução do valor do aluguel.

Essa redução do contrato pela via extrajudicial é a melhor maneira de resolver a situação, tendo em vista que não haverá maiores atritos entre locador e locatário, nem as despesas e morosidade judiciais.

No entanto, é preciso considerar que isso nem sempre é possível, nem todas as pessoas estão abertas ao diálogo ou dispostas a renegociar contratos extrajudicialmente. Sendo assim, é possível partir para a via judicial e utilizar algumas medidas legais para conseguir essa redução.

Importante destacar que é preciso motivar o pedido, ou seja, deve haver uma razão que possa ser comprovada para pleitear a redução do valor pago a título de aluguel. Se as condições são as mesmas, dificilmente o cenário será alterado pelo poder judiciário.

Imagine que Pedro, publicitário, solteiro, resolveu alugar um apartamento para morar perto do trabalho, arcando com valores a título de aluguel conforme pactuado no contrato de locação – com validade de 5 anos. Nos 3 primeiros anos tudo ocorreu bem, até que Pedro foi demitido do seu trabalho e passou a trabalhar como autônomo, com renda incerta todos os meses. Preocupado com o pagamento de suas despesas básicas, Pedro começou a buscar outro imóvel nas proximidades, momento em que percebeu que estava pagando um valor muito superior aos demais imóveis de igual metragem no bairro.

Como estava no imóvel há mais de três anos, havia decorado do seu jeito e era comodo lá continuar, optou por ingressar com ação judicial para revisar o valor a ser pago a título de aluguel.

Na hipótese de o aluguel estar fora do preço praticado no mercado, a Lei do Inquilinato permite que locatário requeira a revisão judicial do aluguel, o que deverá ser feito por um advogado. Caso o valor esteja de acordo com o preço do mercado para imóveis do mesmo padrão, mas o locatário não possa pagar, é possível tentar uma negociação extrajudicial para diminuição dos valores diretamente com o proprietário, mas dificilmente isso poderá ser levado a juízo.

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