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Revisão de benefício para averbação de tempo de contribuição no INSS. Como funciona?

Antes de mais nada, é preciso considerar que nem sempre o período trabalhado pelo segurado é computado pelo INSS, visto que pode ter ocorrido problemas com o registro no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais ou outros motivos.

Isso pode ocorrer porque o segurado trabalhava em dois empregos simultaneamente, por exemplo, havendo o reconhecimento de apenas um deles. Com um tempo de contribuição menor, o segurado será prejudicado no cálculo do seu benefício previdenciário, sendo imprescindível o reconhecimento de todo o tempo trabalhado para um benefício melhor.

Mas imagine que o segurado tenha requerido sua aposentadoria, por exemplo, e não tenha se atentado que algum tempo de contribuição não foi computado. É possível que ele ingresse com um pedido de revisão da aposentadoria para averbação do tempo de contribuição, com o reconhecimento de um período a mais, recebendo um valor de benefício mais atrativo que o atual.  

O que é a revisão do benefício previdenciário?

Com um tempo de contribuição não reconhecido, não há dúvidas que o segurado será prejudicado, mas é possível reverter essa situação com a averbação do tempo de contribuição e a revisão do benefício, sendo certo que haverá uma nova análise da situação do segurado.

É nesse cenário que surge a revisão do benefício previdenciário, que nada mais é que a possibilidade de corrigir algum erro na concessão do benefício deferido pelo INSS. Isso mesmo, se algo de errado aconteceu com seu benefício, é possível requerer a revisão, desde que dentro do prazo legal para tanto – 10 anos a contar do recebimento do primeiro salário de benefício.

A depender do tipo de revisão que estamos falando, é possível requerer junto ao próprio INSS, caso contrário apenas perante o Poder Judiciário. 

O que é a averbação do tempo de contribuição?

Como já destacado anteriormente, é possível que o segurado tenha tido problemas com o reconhecimento do tempo de contribuição durante sua vida laborativa, o que irá impactar o valor do seu salário de benefício e, a depender da modalidade, até mesmo o benefício a ser requerido junto ao INSS.

Nesse cenário, é possível realizar a averbação do tempo de contribuição, que nada mais é que a complementação do tempo de contribuição do segurado, com o reconhecimento de algum período que não havia sido computado antes.

Isso costuma ocorrer em situações em que o segurado tenha contribuído para outro regime de previdência, mas não tenha aproveitado esse tempo, como o servidor público.

É possível que o segurado requeira o CTC – Certidão de Tempo de Contribuição ao órgão responsável, sendo que esse documento será muito útil para a averbação do tempo de contribuição.

Revisão do benefício para averbação de tempo de contribuição no INSS.

Com o tempo de contribuição averbado, é possível que o segurado realize o pedido de revisão do benefício previdenciário, onde haverá uma análise considerando todo o seu tempo de contribuição, o que já havia sido reconhecido e o novo período averbado.

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