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Sofri um acidente e fiquei com sequelas, tenho direito ao auxílio acidente?

Pequenos ou grandes incidentes que deixam sequelas físicas ou mentais nos segurados são deveras preocupantes, fazendo surgir uma série de dúvidas a respeito do futuro e das condições de vida a partir daquele momento.

Por certo que as preocupações são válidas e alternativas precisam ser criadas para contornar a situação. Mas o que muitos segurados não sabem é que o INSS possui um benefício previdenciário para situações dessa natureza.

No entanto, é preciso se atentar às peculiaridades da modalidade e estar atento à documentação para comprovar a condição e o direito ao recebimento do citado benefício. Vamos explicar um pouco mais sobre como funciona esse auxílio e como consegui-lo, não deixe de conferir.

O que é o auxílio acidente?

O benefício previdenciário do auxílio acidente é mais simples do que as pessoas imaginam e tem como finalidade indenizar o trabalhador por conta de um acidente que tenha resultado na diminuição da sua capacidade laborativa.

Como sabemos, a maioria dos benefícios previdenciários hoje tem uma natureza assistencialista, ajudando financeiramente os segurados na situação de incapacidade ao trabalho, mas o auxílio acidente é diferente.

Isso mesmo, a natureza desse benefício é indenizatória, com o intuito de compensar o trabalhador pelas sequelas do acidente, tanto que o pagamento é pela vida toda, até a data da aposentadoria, e possui um cálculo distinto.

Quais os requisitos do auxílio acidente?

Como o próprio nome entrega, esse benefício é destinado a aqueles segurados que sofreram algum tipo de acidente, mas nem todas as categorias de segurados tem direito a esse benefício. Com isso, são excluídos do rol de segurados os contribuintes individuais e os contribuintes facultativos.

Podemos elencar então que possuem direito ao recebimento do auxílio acidente as seguintes categorias:

– o empregado urbano ou rural (empregado de uma empresa);

– o empregado doméstico (desde que o acidente tenha ocorrido em data posterior a 01/06/2015);

– o trabalhador avulso; e,

– o segurado especial (que figura como trabalhador rural);

Mas todos que sofrem acidente têm direito ao recebimento desse benefício previdenciário?

Nem todos, é preciso se adequar aos demais requisitos do auxílio. Como o benefício tem caráter indenizatório, é necessário que o acidente tenha resultado em sequelas irreversíveis que resultaram na diminuição da capacidade laborativa do segurado.

Mas de que tipo de acidente estamos falando?

Aqui tanto pode ser um acidente de trabalho, como um acidente no geral.

O acidente de trabalho ocorre no exercício das atividades laborativas rotineiras, e os acidentes em geral são os ocorridos em outras circunstâncias que não a de trabalho. Para fins de recebimento do auxílio, ambos são considerados para o deferimento do pedido.

Não apenas isso, é preciso que o trabalhador figure como segurado do INSS no momento do acidente, bem como comprove o nexo de causalidade existente entre o acidente e a redução de sua capacidade laborativa.

Diferente de outros benefícios, o valor do benefício é de 50% do salário de benefício (considera-se a média de 80% dos maiores salários do trabalhador), sendo que os segurados especiais terão direito a 50% do salário-mínimo.

Sofri acidente e fiquei com sequelas, tenho direito ao auxílio acidente?

Sim, é possível que você tenha direito ao recebimento do benefício de auxílio acidente, mas é preciso se encaixar nos demais requisitos desta modalidade e comprovar perante o INSS.Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário. 

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